O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, decidiu que o Ministério Público Federal (MPF) deverá processar e julgar suposta prática de falsificação de atas visando simular eventual sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal, na qual teriam sido aprovadas as contras do ex-prefeito José Maria Monção. A decisão foi tomada em ação cível ordinária para julgar conflito positivo de atribuições entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o MPF. Os dois órgãos queriam comandar a investigação em Cocal.
quinta-feira, 21 de junho de 2012
PSDB e PSB lançam Marcos Elvas a prefeito em Bom Jesus
O ex-superintendente de desenvolvimento urbano de Teresina Marcos Elvas (PSDB), será candidato a prefeito de Bom Jesus nas eleições deste ano. Ele está sendo posto como pré-candidato pela oposição, tendo como vice, o advogado Benigno Novo do (PSB),que é irmão do deputado Estadual Fábio Novo, presidente do PT do Piauí.
Denuncie irregularidades nas eleições 2012
Irregularidade eleitoral deve ser denunciada ao MP ou a OAB
Em ano eleitoral aumenta a demanda do trabalho realizado pela justiça especializada na área. Mas o judiciário, além de acompanhar e julgar candidatos, utiliza meios para ajudar a população a tirar suas dúvidas. Devido à não popularização de projetos como o “Disque-eleições”, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), eleitores têm dúvidas em relação a situações que acontecem neste período. Muitas possíveis denúncias não são feitas porque o eleitor não sabe a quem recorrer.
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