Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde

Governo e prefeitos assinarão termo de adesão ao Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde

Em 2013 serão destinados ao todo, R$ 40 milhões oriundos do Tesouro Estadual ao programa

Acontecerá durante reunião com todos os gestores municipais do Piauí promovida pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), na sede da entidade, a partir das 8h30, de terça-feira (12/03), o ato em que o governador Wilson Martins assinará, juntamente com prefeitos de todo o Estado, o termo de adesão ao Programa Estadual de Cofinanciamento da Saúde.

Em 2013, ao todo, serão destinados R$ 40 milhões oriundos do Tesouro Estadual à prestação de serviço em saúde através do programa.

Durante a abertura do evento, o governador Wilson Martins fará palestra sobre o cofinanciamento e as parcerias que podem ser executadas com os recursos destinados a ele. Em seguida, serão assinados os termos de adesão ao programa.

“O Governo vai monitorar os gastos que cada prefeitura fará, ver onde esse recurso está sendo investido, bem como mensurar a produtividade dos gestores. Assim, à medida que os prefeitos forem aplicando os recursos e estes mostrarem a melhoria nos índices da saúde básica e da média complexidade, vamos aumentando o investimento”, explicou Wilson Martins aos prefeitos piauienses durante o evento ‘Parceria por um Novo Piauí: Encontro de integração Estado/Municípios’, promovido pelo Governo do Estado no dia 23 de janeiro. “Nosso objetivo é fortalecer a saúde no interior do Estado, melhorar a qualidade do serviço prestado ao cidadão na cidade onde ele mora”, complementou.

Foram realizadas também, pela Secretaria Estadual da Saúde, reuniões preliminares para discutir a pactuação com gestores municipais de saúde. De acordo com o secretário Ernani Maia, nenhum município que aderir ao cofinanciamento receberá menos de R$ 6 mil mensalmente. Teresina, a capital, receberá R$ 550 mil por mês.

Os recursos podem ser utilizados em áreas como Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Centro de Especialidade Odontológica, Laboratório Regional de Prótese Dentária e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a Sesapi, os valores de cofinanciamento a serem repassados foram aprovados pela Resolução CIB/PI nº 113, de 09 de novembro de 2012, alterada parcialmente pela Resolução CIB/PI s/n, de 06 de fevereiro de 2013 (CIB é a Comissão Intergestores Bipartite, formada paritariamente por dirigentes da Sesapi e membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, sendo uma instância de negociação e decisão quanto aos aspectos operacionais do SUS).

Fonte: Com informações da CCOM