W.Dias: Se Dilma vetar distribuição dos royalties, Congresso derruba veto

A presidente Dilma Rousseff sanciona ou veta parcialmente, nesta sexta-feira, o projeto aprovado pelo Congresso Nacional de distribuição dos royalties do petróleo.

Na noite de quinta-feira, Dilma Rousseff se reuniu com os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Aloízio Mercadante (Educação), Guido Mantega (Fazenda) e com o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams, que poderá perder o cargo, para tratar do projeto de distribuição dos royalties do petróleo.

O senador piauiense Wellington Dias (PT) afirmou que Dilma Rousseff pode vetar o último artigo do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado, que prevê aplicação dos recursos dos royalties do petróleo como prioridade em educação, saúde, segurança, infraestrutura,ciência e tecnologia.

Wellington Dias fala que Dilma Rousseff vetando esse último arquivo do projeto de lei poderá enviar uma Medida Provisória (MP) definido que os recursos serão 100% aplicados em educação, substituindo prioridade por exclusividade dos investimentos em educação ou enviando um projeto de lei prevendo a aplicação em educação.

A outra alternativa, fala Wellington Dias, é manter o acordo já feito com os líderes do Congresso Nacional de aprovação do Plano Decenal da Educação, que vai destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para Educação e esses recursos tenham como origem os royalties do petróleo.

“Ainda não estou entendendo em minha cabeça como será esse veto”, afirmou Wellington Dias.

Ele declarou que se Dilma Rousseff manter os atuais contratos, mesmo assim a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios começará em janeiro de 2013.

Wellington Dias afirmou que tem certeza de que se a presidente Dilma Rousseff vetar o Fundo Especial do projeto,que garante a distribuição justa dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios brasileiros, o veto será derrubado por deputados federais e senadores no Congresso Nacional.

“Se a presidente Dilma vetar e alterar a parte dos Estados e do Fundo Especial, com certeza o veto será derrubado no Congresso Nacional”, disse Wellington Dias.

Na véspera de sancionar, com ou sem vetos, o projeto que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff defendeu “um rigoroso respeito aos contratos”. O texto aprovado pelo Congresso mexe em áreas já licitadas, prejudicando a arrecadação do Rio, do Espírito Santo e de São Paulo. A tendência é que a presidente vete o artigo que trata da redistribuição dos recursos das áreas licitadas.

“É fato que defendemos o crescimento e a estabilidade da economia. É fato que defendemos um rigoroso respeito aos contratos. É fato que os estímulos aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades. Mas nós defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população na forma de renda maior, emprego melhor, ascensão social e conquista de direitos”, disse Dilma Rousseff.

“Nenhum brasileiro deve ser privado dos frutos do desenvolvimento e isso significa para nós um país em que a renda mínima seja aquela que caracteriza a classe média. É para lá que caminhamos. Significa um país que agora não se conforma diante da pobreza extrema”,acrescentou a presidente, em cerimônia de anúncio da expansão do programa Brasil Carinhoso, na manhã desta quinta-feira.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender a vinculação de 100% dos royalties do petróleo à educação:

“ Independente da decisão que a presidente vai tomar em relação ao projeto dos royalties da Câmara, que é a discussão do veto, um tema que está em aberto, a nossa luta para vincular 100% dos recursos do pré-sal, do pós-sal e todos os royalties do petróleo para educação continua, disse o ministro.

Mercadante afirmou que, apesar do crescimento dos municípios que recebem os royalties atualmente, os investimentos em educação oriundos do petróleo seriam uma forma de garantir um "projeto de futuro" quando o petróleo se esgotar.

“Não faz sentido dizer que essa proposta é contra o interesse dos municípios. Ao contrário, não estamos tirando um real, só queremos que eles vinculem à educação. Se analisarmos os municípios que tiveram muitos royalties ao longo desses anos, têm calçadas lindas, obras suntuosas, mas que projeto de futuro eles têm para o Brasil no dia que não houver mais petróleo, que é uma riqueza não renovável?”.

Mercadante defendeu que a única maneira de evitar que o Plano Nacional de Educação (PNE) se torne um "Protocolo de Kyoto" e não seja cumprido, é vinculando os recursos do petróleo.

“O projeto de longo prazo para esse país é educação de qualidade para todos. Nós só seremos um país desenvolvido no dia que tivermos educação universal e de qualidade. Foi isso que fui defender no Senado hoje, porque o Plano Nacional de Educação não pode virar um Tratado de Kyoto, que todo mundo concorda, mas não cumpre. Para cumprir, tem que ter uma fonte de financiamento. E a única fonte disponível para cumprir as metas ambiciosas do PNE são os recursos do pré-sal”, falou Mercadante.

Fonte:http://www.meionorte.com/efremribeiro/se-dilma-vetar-distribuicao-dos-royalties-congresso-derruba-veto-diz-dias-232176.html