quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Tragédia na KISS desencadeia fiscalização em todo o Brasil


Delegado fecha casa de shows e afirma: 90% estão irregulares
Delegacia do Silêncio determinou o fechamento de casa de show na zona Sul por falta de documentação.
A Delegacia do Silêncio revelou hoje que 90% das casas de shows, boates e buffets de Teresina estão irregulares e funcionando ilegalmente. O dado estarrecedor foi divulgado pelo delegado Evaldo Farias, que comanda a Delegacia do Silêncio, e com base nas audiências realizadas no distrito. Segundo o delegado, as casas de shows estão atuando como verdadeiras “arapucas de morte” e os donos não tem sequer alvará de funcionamento.
O alerta foi feito pelo delegado após a tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou 245 pessoas e feriu 138.

Hoje, a Delegacia determinou o fechamento de uma casa de show no bairro Lourival Parente, zona Sul de Teresina. De acordo com Evaldo Farias, o estabelecimento não tinha nenhum documento para o funcionamento.

“Dos nove itens exigidos na legislação, o proprietário não apresentou nenhum. A casa não tinha sequer o CNPJ”, disse o delegado.

A casa proibida de funcionamento fica na rua Afonso Pena, nº 1562, conhecida como “Terreno do Papai”.

Condições de funcionamento

Para inaugurar uma casa de show o proprietário precisa ter as seguintes licenças: consulta prévia da SDU para saber se a localização é adequada; atestado de regularização do Corpo de Bombeiros, CNPJ, alvará da prefeitura, licença ambiental, alvarás da Secretaria de Segurança, do meio ambiente, inscrição estadual e projeto acústico.

De acordo com Farias, o empresário da casa “Terreno do Papai” informou na audiência que a Prefeitura de Teresina teria orientado para fazer um abaixo assinado e assim teria o aval da população para abertura da casa de show.

“Ele disse que estava providenciando o abaixo assinado e que pagou a prefeitura para realizar duas festas no local”, disse Farias.

O delegado ressaltou que faz uma média de 30 audiências por semana e que 90% delas os empresários de shows não têm os documentos exigidos. 

“Se as casas desobedecem e realizam shows vamos apreender o som e prender em flagrante os proprietários”, garantiu Evaldo Farias. 

Fonte:http://www.cidadeverde.com/delegado-fecha-casa-de-shows-e-afirma-90-estao-irregulares-124192
Editada por:Portal Nova Lapa

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