Wilson Martins denuncia Eletrobras a Dilma Rousseff e cobra soluções

O governador Wilson Martins (PSB) enviou no início da semana um relatório a presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), narrando os problemas enfrentados pelos turistas no litoral piauiense, durante o Carnaval, por causa do apagão que durou cerca de 12 horas.
O procurador geral do estado, Kildere Ronne de Carvalho Souza (foto ao lado), disse que além de informar o problema, o gestor pediu que fossem tomadas as devidas providências.


“O governador estava com urgência para enviar este relatório e o fez no início da semana”, disse o procurador, ressaltando ainda que o gestor ainda não recebeu nenhuma resposta. Porém mesmo sem nenhum indicativo do Governo Federal, Wilson Martins pediu a procuradoria do estado que adiantasse os trabalhamos e entrasse logo com uma ação contra a Eletrobrás, distribuição Piauí.

Kildere Ronne informou que o documento já está na fase de finalização e que vai impetrar a ação nos Feitos da Fazenda Pública. “É um assunto que caberia ao juizado comum porque a Eletrobras é sociedade de economia mista, mas envolve interesse do Estado”, explicou o procurador, que ressaltou ainda que a ação civil penal vai pedir indenização por danos morais coletivos e a obrigação da criação de um plano para situações previsíveis e de emergência.

“Ainda não vou falar em valores, mas posso adiantar que o valor será significativo. Porém é bom lembrar que quem vai decidir é o juiz que vai apreciar a ação”, disse Kildere Ronne, ao afirmar que em caso de vitória na justiça, o dinheiro ficará disponível aos cofres do governo para uso indiscriminado. “Todos os valores ganhos nessas ações é para livre uso, mas nós da procuradoria aconselhamos que em caso de vitória o dinheiro seja usado no turismo, que foi o único afetado com a falta de energia”, afirmou.

Além da ação contra a Eletrobras, o governo vai entra com uma representação contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), autarquia responsável por regularizar e fiscalizar o abastecimento de energia em todo o país, com as mesmas alegações contidas na ação contra a empresa responsável por abastecer energia no Piauí.
Fonte:http://www.portalaz.com.br/noticia/politica_local/262066_wilson_martins_denuncia_eletrobras_a_dilma_rousseff_e_cobra_solucoes.html