Pela presença mais intensa de empreendimentos do agronegócio, Uruçuí recebeu quase 50% do valor total repassado, o que corresponde a R$ 10.256.903,85 e representa um crescimento de 131,55% em relação ao ano anterior. Os dados são de um relatório da Secretaria da Fazenda Estadual do Piauí (Sefaz-PI).No 1º semestre, governo repassou R$ 26 milhões aos municípios do grupo.
O município arrecadou R$ 7.796.892,94 em ICMS, quando o Estado repassou R$ 10.256.903 correspondente a esse imposto. Uruçuí também lidera o ranking de repasse do IPVA. Segundo o relatório, de janeiro a junho, a cidade recebeu R$ 231.940,52 em IPVA (quando em 2012, o valor total anual foi de R$ 333.971,72. Segundo a legislação estadual, a alíquota do IPVA que deve ser repassado aos municípios, corresponde a 50% do valor arrecadado.
Como é realizado o cálculo dos repasses de ICMS
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza a distribuição da parcela do ICMS para os municípios. O cálculo do valor desse repasse obedece a critérios legalmente estabelecidos: 12,5% é calculado pela área territorial; outros 12,5% com base na população residente no município (com dados do IBGE) e 75% do montante é calculado segundo o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que fica a cargo da Secretaria da Fazenda.
Veja o ranking de repasses para o grupo dos 13 (janeiro a junho):
1º Uruçuí – R$ 10.256.903,85
2º Guadalupe – R$ 5.595.182,64
3º Baixa Grande do Ribeiro – R$ 3.592.313,31
4º Ribeiro Gonçalves –R$ 1.961.224,66
5º Sebastião Leal – R$ 1.267.094,48
6º Antônio Almeida – R$ 715.310,15
7º Landri Sales – R$ 585.372,72
8º Jerumenha – R$ 560.485,25
9º Manoel Emídio – R$ 445.306,41
10º Canavieira – R$ 380.865,44
11º Eliseu Martins – R$ 352.473,61
12º Marcos Parente – R$ 263.074,25
13º Porto Alegre do Piauí – R$ 252.736,43
Fonte:http://www.cidadeverde.com/urucui-lidera-ranking-de-repasses-do-icms-do-chamado-grupo-dos-treze-138096
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