Na última terça-feira (9), juiz da 35ª Zona Eleitoral (Gilbués), Carlos Marcello Sales Campos, decidiu cassar o mandato do prefeito de São Gonçalo do Gurgueia, Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo, o Decym (PT), acusado de compra de votos nas eleições de 2012. Outros dois vereadores também foram cassados, e o mandato do prefeito de Barreiras do Piauí, Divino Alano Barreira Seraine, (PMDB).
Nos dois processos, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Nova eleição
Nos dois casos, o juiz determinou que novas eleições sejam realizadas, porque os candidatos vencedores tiveram mais de 52% dos votos válidos.
No caso de São Gonçalo do Gurgueia, Decym teve 1.023 votos, 52,27% da votação válida, contra 934 (47,73%) de Silu (PSD). Como todos os votos do vencedor foram anulados, deverá ocorrer nova eleição. O juiz prevê que o presidente da Câmara Municipal ocupe o cargo de prefeito até a realização do novo pleito ou o surgimento de nova decisão judicial. Para o lugar dos vereadores, os suplentes assumem as cadeiras.
Caso 1: Prefeito, vice e dois vereadores cassados
A decisão em São Gonçalo declarou nulos os votos recebidos por Decym na eleição de 7 de outubro do ano passado e cassou os diplomas do prefeito e seu vice, Lourival Machado Lima, "determinando-lhes o afastamento imediato dos cargos que ocupam na Prefeitura Municipal". Eles também terão de pagar multa de 10 mil UFIRs, correspondente hoje a R$ 24 mil
A punição atinge ainda dois vereadores, Neuton Neres Moreira, o Neuton de Dio (PMDB), e Alessandro da Silva Custódio (PT), também com afastamento imediato dos cargos que ocupam na Câmara Municipal. A multa para eles, que foram respectivamente os mais votados em 2012, é de 6 mil UFIRs (R$ 14,4 mil). Todos os quatro condenados ficam inelegíveis por oito anos.
Compra de voto com material de construção
Os candidatos derrotados em 2012 em São Gonçalo do Gurgueia moveram ação acusando o prefeito e os dois vereadores eleitos de praticarem captação ilícita de sufrágio (compra de voto), com a entrega de matérias de construção comprados na empresa Beto Construções, para as famílias dos eleitores João de França Matos, Termozira Lustosa Maciel e Sirlene Fernandes de Souza Elias.
Em um dos casos, a doação teria sido de 10 sacos de cimento. Outra família teria recebido 1.500 telhas. O Ministério Público opinou pela procedência da denúncia.
Na defesa, Decym alegou que não estava no local e data onde a compra de voto teria sido feita. O então candidato afirmou estar em Teresina realizando exames e consultas médicas.
O prefeito afirmou ainda que a partir desta quarta-feira(10) deve entrar com o pedido de uma liminar que garanta a sua permanência no cargo.
O advogado do prefeito, Germano Silva, confirma que ainda não houve publicação da decisão e que vai aguardar para tomar as primeiras iniciativas. Germano completa que deverá protocolar um recurso para tentar reverter a decisão no TRE.
Além do recurso, uma ação cautelar deverá ser ajuizada para que o prefeito permaneça na prefeitura até o julgamento do processo.
Caso 2: acusação de voto por R$ 200 em Barreiras
Ao invés de material de construção, a acusação contra o prefeito de Barreiras do Piauí é de compra de voto com dinheiro, por intermédio de terceiros. Seis pessoas teriam recebido de um dos acusados R$ 1.200 no total. Arrependidos, alguns eleitores fizeram denúncia na Delegacia de Corrente, onde entregaram sua parte do dinheiro.
A defesa do prefeito Alano alegou no processo, entre outros argumentos, a falta de provas robustas para comprovar os atos ilícitos. A multa para o gestor foi maior: 15.000 UFIRs, hoje R$ 36 mil.
Fonte:http://www.cidadeverde.com/juiz-cassa-dois-prefeitos-e-dois-vereadores-em-uma-unica-tarde-137513
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