Meninos que fizeram vídeo de sexo oral podem responder por estupro

Os dois teriam obrigado a menina a fazer sexo oral e depois divulgaram o vídeo na internet

Os dois garotos que teriam obrigado uma menina de apenas 11 anos a fazer sexo oral dentro de uma escola no Parque Itararé podem até mesmo ser indiciados por crime de estupro de vulnerável, considerando que o Estatuto da Criança e ao Adolescente qualifica menores de 14 anos incompletos como vulnerável.

Segundo o chefe de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Joatan Alves, ambos estão sujeitos ao cumprimento de medidas socioeducativas, caso o inquérito aponte que houve estupro.

Segundo Joatan Alves, o caso pode ser configurado como estupro de vulnerável. “A lei 12.015, de 2009, é clara Art 217 que se refere ao estupro de vulnerável, aponta como vulnerável os menores de 14 anos incompleto. E os dois são maiores que isso, e ela nem adolescente é, ela ainda é uma criança, tem apenas 11 anos, e eles estão passivos de serem punidos”, disse durante entrevista no programa Jornal do Piauí, na TV Cidade Verde.

O investigador comenta ainda que a divulgação de imagens também é especificada no Estatuto da Criança e do Adolescente nos artigos 240 e 241 e pode ser um agravante caso seja configurado o crime de estupro.

Participou do debate no programa também o hebiatra Noronha Filho, que criticou a ampla divulgação de material pornográfico não só na internet, como na televisão, trazendo temas que apesar de terem sido banalizados, ainda continuam sendo tabu. “Sexo para muitos ainda é uma coisa feia, e a menina que de forma fora do convencional faz isso é mal vista”, disse ressaltando sobre o fato da menina ter sido vítima de bullying.

O vídeo teria sido feito ainda em agosto e acabou sendo divulgado pelo Facebook no mês passado. O caso já era de conhecimento de alguns dentro da escola, mas em uma reunião na tentativa de evitar novos casos, o vídeo acabou vindo à tona e tornando-se agora objeto de investigação. Agora o caso é investigado pela Delegacia do Menor Infrator. Ontem a delegada Rejane Piauilino até mesmo já ouviu a vítima e deve apurar as circunstancias do caso.

FONTE:http://www.180graus.com/geral/meninos-que-fizeram-video-de-sexo-oral-podem-responder-por-estupro-575632.html