terça-feira, 29 de maio de 2012

Justiça condena postos do PI por adulterar combustíveis


A ação do MPF pedia a condenação de 4 postos. As empresas devem pagar multa e indenização por danos. A Justiça Federal do Piauí condenou quatro postos por comercializar combustíveis adulterados. A ação civil pública foi ajuizada pelo procurador da República Kelston Lages, do Ministério Público Federal no Piauí (MPF). Esta é a primeira vez que postos são condenados por este tipo de crime.

Polêmica em Propaganda de Congresso de Igreja Evangélica


Foi este Cartaz  usado para divulgar um Congresso de Igreja Evangélica na Cidade de Bom Jesus do Gurgueia, propaganda esta que causou polêmica, por ter estampado a Imagem de Nossa Senhora de Fátima junto a imagens de prostitutas,  assassinos, umbanda e outros

Projeto do senador Ciro Nogueira que cria banco de dados de DNA no Brasil é sancionado


Todos os condenados por crime doloso, violento e hediondo, serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA

A presidente Dilma Roussef sancionou hoje (29), conforme publicação do Diário Oficial da União, a Lei nº 12.654, de 28 de maio de 2012, que permite a coleta de dados genéticos e cria um banco de DNA para identificar criminosos. De acordo com a Lei, a identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso e a exclusão dos perfis ocorrerá no término do prazo estabelecido em lei para a prescrição do delito.