PARNAÍBA: uma funcionária do Hospital Nossa Senhora de Fátima também foi detida para prestar esclarecimentos. Um médico anestesista identificado como Antonio Silva Machado, e a funcionária do Hospital Nossa Senhora de Fátima, identificada apenas como Claudiane, foram presos na noite de ontem (01) pela Polícia Federal acusados de concussão (cobrança indevida de taxas já pagas pelo Sistema Único de Saúde) na cidade de Parnaíba.
Após a abordagem, os suspeitos foram encaminhados a sede da Polícia Federal, onde após serem ouvidos foram encaminhados a Companhia dos Portos do Piauí por possuírem nível escolar superior.
Segundo informações do advogado Celso Neto, que assumiu a defesa do médico, as acusações referentes ao seu cliente não procedem, pois alguns procedimentos não são pagos pelo SUS.
Ainda segundo Celso Neto, ele estaria entrando com pedido para pedir a liberação tanto do médico quanto da funcionária, pois ambos possuem residência fixa, bons antecedentes criminais, bem como são conhecidos na cidade.
Crime
De acordo com o descrito no Código Penal, o crime de Concussão é o ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem de razão de função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
A pena é de reclusão, e vai de dois a oito anos. Há ainda a pena de multa que é cumulativa com a de reclusão.
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