segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Salário de ministro do STF pode aumentar em 2012

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ter aumento salarial a partir de 1º de janeiro de 2012. A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11, que está sob a análise da Câmara dos Deputados.
A proposta reajusta em 4,8% o subsídio mensal dos ministros. Hoje, eles recebem cerca de R$ 26,7 mil por mês. Com o novo texto, passarão a ganhar por volta de R$ 28 mil.

A medida está prevista no Projeto de Lei 2197/11. O presidente do STF, Cezar Peluso, explica que o reajuste servirá para recompor as perdas com a inflação de 2011. Se for aprovada, a norma terá impacto anual de R$ 977,7 mil para o STF.
Já para todo o Poder Judiciário, o impacto previsto é de R$ 150,5 milhões, tendo em vista que o valor do subsídio dos ministros do STF serve de base de cálculo para a remuneração dos ministros dos tribunais superiores e para os outros magistrados.
Não há data para que a proposta seja avaliada.

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